O episódio envolvendo os ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim e Gilmar Ferreira Mendes e o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva...
O ministro Dias Toffoli tomará posse hoje (29) no cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade está marcada para acontecer às...
Dois torcedores foram flagrados portando substância entorpecente (maconha) na partida deste domingo (27/5), entre Grêmio e Palmeiras. As ocorrências foram registradas pelo Juizado Especial Criminal...
O major da Polícia Militar de Goiás, Washington da Silva Melo, acusado de torturar três adolescentes durante o último carnaval deverá ser suspenso do exercício...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realizará amanhã (29) audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP)...
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão de primeira instância que condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a...
Uma servente industrial de Nanuque (Vale do Mucuri) foi condenada a indenizar o ex-companheiro por danos morais pelo fato de tê-lo traído publicamente durante o...
A Agência Senado acaba de publicar a seguinte informação: A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado decidiu aprovar proposta...
O presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Flávio Pansieri afirmou hoje (28) que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva...