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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou hoje (19), o Detran a pagar R$ 5 mil por danos morais ao proprietário de um...

Dois ministros oriundos do Quinto Constitucional da Advocacia (OAB) e do Ministério Público irão assumir, no próximo dia 3 de setembro, por um período de dois...

A presidenta Dilma Rousseff nomeou nesta segunda-feira (18) o advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para integrar o Conselho Nacional de Justiça, na vaga decorrente do...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Mato Grosso do Sul, informou que recebeu denúncias de estudantes que estariam tendo seus direitos de...

Dois jogadores que disputam a Eurocopa de 2012 tem sobrenomes de ministros do Supremo Tribunal Federal. O centro-avante da República Theca, Jan Rezek, de 30...

Com o fim do mandato do então presidente do STF, ministro Cezar Peluso, somente em 2021 – portanto dentro de 9 anos – é que...

O Superior Tribunal Militar (STM) reafirmou a competência da Justiça Militar da União para julgar militares que cometam crimes contra outros militares fora de local...

Durante reunião realizada com juízes eleitorais, chefes de cartório e membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) na tarde de hoje (15), a...

O relatório feito pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que a impunidade por atos de tortura está...

A OAB de Itapipoca otocolou na Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ) uma representação contra o prefeito de Itapipoca, João Barroso (PSDB). O motivo é...