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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, não irá votar na eleição para prefeito e vereadores marcada para o próximo...

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, convocou para hoje (28), às 10 horas, em seu gabinete, no TSE, reunião com a Anatel...

  O relator do mensalão será eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo dia 10 de...

Tropas do Exército serão enviadas ao Rio de Janeiro antes das eleições municipais de outubro. A decisão foi tomada hoje (27) após um acordo firmado...

O Conselho Permanente de Justiça da Polícia Militar do Estado do Rio condenou três policiais militares à prisão, no último dia 13. O sargento Pedro...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus em benefício de uma mulher, presa preventivamente na comarca de Dionísio Cerqueira, sob...

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS )vão analisar, hoje (27), pedido de conversão de união...

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça  de Minas Gerais(TJ-MG) manteve decisão da juíza da 1ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas...

Após passar 27 anos preso e um mês após receber indulto pleno dado pela juíza Marise de Almeida, da 2ª Vara de Execuções Criminais de...

“Juiz que não ouviu o relatório não participa do julgamento”. A afirmação é do indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar uma das 11 vagas...