O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Ferreira Mendes irá participar hoje (26) do X Simpósio Nacional de Direito Constitucional, que está...
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon bateu duro na magistratura durante a abertura do Simpósio Nacional de Direito Constitucional, no Teatro Guaíra, em Curitiba,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento a um recurso interposto pelo empresário Marcos Valério a fim de que fosse reconhecido...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vai a Belo Horizonte-MG vai a Belo Horizonte hoje (25) reunir-se com o...
O advogado e ex-ministro da Justiça do governo Lula, Márcio Thomaz Bastos, que tem recebido diversas críticas por defender Carlinhos Cachoeira, afirmou, em entrevista à Folha...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou a construtora Aldenhof Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda por ter entregue um imóvel do programa Minha...
Com o objetivo de aprofundar as denúncias feitas ao escritório de advocacia do ex-procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro de envolvimento com o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira,...
O funcionamento do Poder Judiciário de Minas Gerais bateu recorde nacional de reclamações em levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme a pesquisa,...
Com a indicação pela presidenta da República, Dilma Rousseff da juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª (TRF1) Assusete Magalhães para a vaga de ministro...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que discute a reforma do Código Penal, aprovou hoje (24) a criminalização para quem distribuir,...