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Coordenada pelo ministro Gilson Dipp – que hoje (31) assume a vice-presidência do STJ – a Comissão Nacional da Verdade encaminhou à Justiça paulista uma solicitação...

Mais de 1.500 documentos deverão ser entregues a indígenas de Cacoal, município de Rondônia, em mais uma ação do Cidadania, Direito de Todos – programa...

A partir da próxima segunda-feira (03) a posição dos ministros no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará da seguinte forma, após a aposentadoria do ministro Cezar...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisará, na sessão plenária da próxima terça-feira (4), a conduta de três desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia...

O Desembargador Waltenberg Junior, réu em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Rondônia, afirmou estar aliviado com o ajuizamento da ação, encerrando...

O juiz Alexandre Chini, da 1ª Vara de Fazenda Pública da capital, condenou o  município do Rio de Janeiro a indenizar em R$ 300 mil os pais...

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou a Santa Casa de Misericórdia de Cataguases, na Zona da Mata mineira,...

A União Norte Paraná Ensino (Unopar) foi condenada a pagar a um aluno indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por ter...

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon – cujo mandato no Conselho Nacional de Justiça termina no próximo dia 6 de setembro – disse que...

A presidenta Dilma Rousseff irá participar amanhã (31) na cerimônia de posse dos ministros Felix Fischer e Gilson Dipp nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente,...