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O juiz de direito Luís Antônio de Abreu Johnson, da comarca de Lajeado (RS), reconheceu o casamento homoafetivo contraído no exterior entre um brasileiro e...

O Supermercado Zona Sul, localizado no Leblon, terá que indenizar um cliente por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 85.346,10. A decisão...

Os concorridos concursos para ingresso na magistratura poderão ter um novo critério de seleção. Amanhã (5), o Conselho Nacional de Justiça(CNJ) deve analisar a proposta de...

Uma estudante de 19 anos entrou com uma ação na Justiça contra sua ex-escola, alegando ter sido vítima de homofobia. De acordo com o programa...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, convocou para amanhã (04), a partir das 9h, a segunda reunião de trabalho...

A presidenta Dilma Roussef nomeou seis advogados e uma psicóloga para a Comissão da Verdade. Parece mais uma comissão jurídica. A Comissão é integrada pelo...

Por meio de uma decisão judicial tomada pelo desembargador Vito Guglielmi, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nenhum dos integrantes do “Pânico”...

Cerca de três em cada mil pessoas em todo o mundo são vítimas de trabalho forçado, segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O...

O primeiro CD –  “Meu Canto” – da juíza  Gláucia Foley, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, será lançado hoje (02), às 21 horas,...

O ano de 2013 marcará a volta dos mineiros ao Poder. A presidenta da República, Dilma Roussef é mineira de Belo Horizonte e o próximo presidente do Supremo...