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Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória (ES), Paulo Luppi foi condenado a ser removido da vara onde atua há 16...

O Banco do Brasil deverá indenizar uma cliente por danos morais, em virtude de ter fornecido extratos bancários ao ex-marido da autora. O magistrado de...

A Cemig deve indenizar em R$ 10 mil por danos morais E.J.S.R., devido à interrupção do fornecimento de energia na cerimônia e festa de seu...

O novo corregedor nacional de justiça, ministro Francisco Falcão, vai instalar um projeto-piloto chamado Mutirão do Júri, na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), onde...

A previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que 442 municípios brasileiros deverão receber o reforço de forças federais para garantir a lisura do pleito...

Aviso aos puxa-sacos. No domingo, dia 23, é aniversário do advogado e atual vice-presiden te da República, Michel Miguel Elias Temer Lulia. Nascido em Tietê...

Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, o advogado sergipano Henri Clay Andrade participava recentemente de um congresso sobre esse tema em Vitória...

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Içara que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de união...

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de comarca do Oeste do Estado e manteve a condenação imposta...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da 8ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora que...