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O filho do saudoso ministro do STJ e ministro da Justiça interino no governo Fernando Henrique Cardoso, José de Jesus Filho, o advogado brasiliense José...

Otávio Noronha, presidente do STJD (Superior Tribunal de justiça Desportiva), acatou o pedido da procuradoria do tribunal e suspendeu preventivamente oito jogadores envolvidos em esquema...

No estado de Minas Gerais, em média, são realizados ao menos 1.650 casamentos com menores de idade por ano. O dado é da Central de...

No próximo dia 25 de maio acontecerá a 1ª Conferência de Arbitragem da ICC para a região Sul do Brasil, promovida pela International Chamber of...

O ex-presidente da OAB do Distrito Federal (OAB-DF), Juliano Costa Couto, a convite da subseção da entidade na cidade-satélite do Guará e de seu presidente...

O presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), advogado Terence Zveiter irá abrir, na próxima quarta-feira (24), a décima edição do Jurisports de Brasília,...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nessa semana que o governo federal estuda tributar sites de apostas esportivas para compensar a perda de arrecadação...

Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que...

A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) entrou com pedido de suspensão preventiva dos oito jogadores investigados na segunda fase da operação Penalidade...

Há 50 anos, no dia 19 de dezembro de 1973, diante de mais de 155 mil espectadores, no Maracanã, um combinado de atletas do exterior,...