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A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou um pedido de anulação de casamento pelo fato de o...

Em um país com o clima tropical e um povo extremamente festivo, não é de se surpreender que o Brasil ocupe o segundo lugar no...

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) considera muito preocupante a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que solicita...

Casal de médicos residentes em Natal ganhou uma ação na Justiça Estadual que lhe garante receber a restituição simples do valor pago pelo serviço de...

O Biscoito Globo, popular guloseima das praias cariocas, está no centro de uma disputa judicial entre os sócios e herdeiros da Panificadora Mandarino – que...

O cuidado com as crianças e os adolescentes deve ser redobrado quando estamos diante de uma situação de violência. Para que não revivam o sofrimento,...

O desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa representou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na solenidade de posse do novo superintendente da Polícia Rodoviária...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter preso o empresário Thiago Chambó Yamamoto, investigado na Operação Penalidade Máxima, por suposta participação...

Entre hoje (26.06) e sexta-feira (30.06), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realiza a II Semana Programada de Julgamento e Baixa Processual. O objetivo...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou o programa Lar Legal Rural em evento realizado em Xanxerê. De forma ágil, desburocratizada e segura,...