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A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o América Futebol Clube-RN a indenizar em R$ 17 mil, por danos morais, o jogador Rômulo...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), integrou a operação Gol Contra, deflagrada...

A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, por meio do Departamento Extrajudicial, está empenhada em cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de...

A juíza Sandra Regina Teixeira Campos, do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Goiânia, condenou o pedreiro Jânio...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Governo estadual firmaram uma parceria que institui um marco histórico para o sistema de justiça...

A Comissão de Prerrogativas da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ) encaminhou oficio ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manifestando sua discordância...

O Judiciário capixaba agora conta com uma Política de Gestão Documental e de Memória, instituída pela Resolução nº 50/2024, que foi disponibilizada no Diário da...

A defesa do ex-jogador da Seleção Brasileira, Daniel Alves depositou hoje (25) a fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) para...

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um supervisor de vendas que classificou...

A 2ª. edição do livro Execução Penal no Sistema Penitenciário Federal, revisada, ampliada e atualizada. Na 1ª edição, o livro continha 400 páginas, enquanto nesta,...