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O promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa ingressou com ação civil pública em face do município piauiense de Capitão Gervásio Oliveira, para que...

Com o objetivo de estudar e discutir sobre os desafios enfrentados para proteção integral das mulheres no âmbito da violência doméstica, o Ministério Público do...

Estão abertas inscrições para preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinada a desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do...

O advogado brasiliense Marconni França está em Florianópolis (SC) participando do II Congresso Brasileiro de Processo Civil, no auditório do Centro de Convenções, promovido em...

O dia 23 de julho de 2019 ficará na memória da advocacia catarinense. Com o Plenário da Seccional lotado, a advogada militante de Jaraguá do...

O servidor do INSS Celso Milli da Cunha foi condenado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte por inserir dados falsos no Cadastro Nacional...

Para divulgar suas candidaturas à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto constitucional da OAB do Distrito Federal, os candidatos, após a definição...

O Conselho Pleno da Seccional da OAB do Distrito Federal vai escolher no próximo dia 2 de agosto – uma sexta-feira – os 12 candidatos...

A diretoria da OAB do Distrito Federal se reuniu com os candidatos ao processo de escolha da lista sêxtupla para desembargador do Tribunal de Justiça...

A equipe de nove advogados que cuida da defesa de João de Deus informou que não ficará mais no caso. A renúncia da causa foi...