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Uma em cada quatro meninas no mundo sofre algum tipo de violência sexual durante a sua vida. Entre os meninos, essa estimativa é de um...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu que a empresa Max AGP Comunicações terá que pagar o valor aproximado de R$...

Uma mulher, que ficou sem os bicos dos seios e as aréolas depois de ter sido submetida a uma cirurgia plástica de mamoplastia redutora na...

Os ministros do Supremo derrubaram regra da Constituição do Maranhão que estendia o foro privilegiado no Tribunal de Justiça a delegados de polícia do estado....

O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri do Acre condenou Mateus Mendonça da Costa, Luiz Fernando da Costa Cruz e Lucas...

Em palestra, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso criticou a fiscalização das contas eleitorais no país e a atuação do TSE...

O juiz Marcelo Borges Barbosa, responsável pela comarca de Mangaratiba, na região da Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro, está sendo investigado pela...

As advogadas filiadas à seccional brasiliense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) terão direito a descontos nas anuidades no ano em que derem à...

O Estado de Minas Gerais foi condenado a indenizar em R$ 5 mil um motociclista que se acidentou depois de levar uma bolada. A vítima...

O ministro Tarcisio Vieira foi reconduzido ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral. A informação foi publicada nesta sexta-feira (10/5) do Diário Oficial da...