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Uma criança de 8 anos foi autorizada, pela Justiça do Rio de Janeiro, a alterar seu nome e gênero no registro de nascimento. A decisão...

O Ministério Público estadual e o Clube de Regatas do Flamengo apresentaram à Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio, um Termo...

O juiz titular da Vara de Execuções Penais do Rio, Rafael Estrela, determinou a suspensão das colunas de Sérgio Cabral escritas da cadeia para o...

O projeto desenvolvido pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte e direcionado para Ergonomia e Segurança no Trabalho, ProErgo, será premiado em evento internacional....

A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação questionando a lei do Rio de Janeiro que passa a considerar como...

O Ouvidor Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB, o advogado Rodrigo Badaró representou nesta segunda-feira a OAB Nacional na sessão do Conselho da Justiça...

O jornalista Valter Lima, uma das vozes de maior credibilidade no rádio brasileiro voltou a apresentar, a partir desta segunda-feira (20), a Voz do Brasil...

Uma redução de 80 para “apenas” quatro ou cinco convulsões diárias. Esse é o principal argumento dos pais de Natan, de 6 anos, para convencer...

Pela Supercopa dos Inconfidentes, o Peñarol de Ouro Preto enfrenta o Oito de Dezembro no estádio Caldeirão da Barra, em Outo Preto, Minas Gerais. Foi...

A 7ª Turma do TRT de Minas Gerais manteve a sentença que negou o adicional de insalubridade a uma doméstica em razão do contato com...