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O juiz André Rodrigues Nacagami, da 1ª Vara Cível da comarca de Cidade Ocidental, em Goiás, julgou improcedente a transferência de terrenos públicos feita pela...

O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Carlos Eduardo Andersen Espínola foi encontrado morto neste domingo (18) em seu apartamento no bairro Alto...

A polêmica que parece eterna sobre o campeão brasileiro de 1987 teve, enfim, um desfecho, ao menos judicialmente. Na última sexta-feira, a maioria dos ministros...

O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) para suspender um item da Resolução nº 726 do Conselho Nacional de...

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou o Supermercado Araújo a pagar para J.G.S. o valor de sua motocicleta,...

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de sete pessoas – seis ex-militares e um soldado do Exército – em razão de...

Como medida de segurança orientada pela assistência da Polícia Militar no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), os desembargadores cearenses passaram a circular em veículos...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou a criação de um “Centro de Soluções de conflitos”, a ser inaugurado em maio deste ano....

O presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade discursou hoje (15) em frente à Câmara de Vereadores de Aracaju. Na oportunidade, ele pregou, com...

O advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho enviou ao direitoglobal.com.br a seguinte mensagem: “Esse importante julgamento de hoje (15) no Pleno do STF sobre a participação...