blog

O Tribunal Superior da Espanha informou hoje (16) que determinou que dois líderes de organizações separatistas da Catalunha fossem presos enquanto continuam sendo investigados por...

O Superior Tribunal Militar (STM), em apreciação de habeas corpus, manteve a prisão preventiva de um advogado, acusado de uma série de crimes contra a...

Danúbia de Sousa Rangel, mulher do traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, presa na última terça-feira (10) na Ilha do Governador, Zona Norte...

Celas ao ar livre, os chamados “gaiolões”, como o de Barra do Corda, no Maranhão, onde um comerciante morreu na segunda-feira (09), existem em várias...

A Comissão de Direitos Humanos da OAB condenou o uso dos “gaiolões” como celas e a permanência indevida de presos em delegacias de polícia do...

A situação dos presídios federais e a segurança dos magistrados foram temas debatidos pelos participantes do VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela...

O juiz federal Ricardo Nohra Simões foi encontrado morto no apartamento em que morava no município maranhense de Bacabal, a 240 km da capital São...

Do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro em sua página no Facebook: “Seria útil ao Supremo Tribunal Federal adotar a regra dos programas...

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da...

O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública concedeu tutela provisória de urgência requerida em processo e determinou à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito...