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Se fosse vivo o saudoso e queridíssimo ministro Jose Paulo Sepúlveda Pertence, ex-presidente do STF e do TSE, completaria hoje, dia 21 de novembro de...

A Justiça Federal no Rio de Janeiro pediu que dois imóveis em nome do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, um no Rio de Janeiro e outro no...

A desembargadora Maria Ivatônia Barbosa foi a primeira negra a assumir esse cargo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em 2019....

De hoje, 20 de novembro, a 10 de dezembro, a ONU Brasil promove a campanha “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas”,...

Poder Judiciário estadual informa que, a partir de hoje (20/11), o acesso ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) pela rampa da Av. Desembargador Floriano Benevides Magalhães...

Em decisão foi da juíza Sandra Sallete da Silva, a Justiça de Minas Gerais negou a absolvição sumária da fotógrafa Fabiana Coelho, apontada como ex-amante...

Com o objetivo de mobilizar a sociedade e reafirmar o compromisso do Poder Judiciário com uma sociedade igualitária, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)...

O delegatário Aurino da Rocha Luz foi indiciado pela Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão...

Ao defender sua PEC que estabelece mandato para ministros do STF, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) avalia que sua proposta é um freio no STF....

“Transação e o Processo administrativo equitativo – competência para transacionar e relação dos custos ao contribuinte nas fases processuais” é tema de palestra do professor...