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O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de dois réus, um civil e um militar da Força Aérea Brasileira (FAB), envolvidos no furto de...

Os feitos e a carreira jurídica do ex-presidente Epitácio Pessoa foram destacados na conferência proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman...

Uma audiência para mediação de conflito agrário, promovida pelo Ministério Público do Maranhão a Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro assegurou a assinatura de...

Um idoso obteve na Justiça o direito de receber R$ 6 mil a título de danos morais porque teve solicitação de exame cardíaco negado pela...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Desembargador Annibal de Rezende Lima e o governador do Estado, Paulo Hartung, assinaram um convênio...

Um casal obteve na Justiça o direito de ser ressarcido pelo valor pago por apartamento que não foi entregue no prazo definido pela construtura Porto...

“Oi pai!” Essas foram as primeiras palavras ditas por um garoto de 11 anos ao ver, emocionado, o pai, que mora em Portugal, pela câmera...

O comentário abaixo foi feito hoje (05) pelo advogado Sergio Batalha, do Rio de Janeiro, em sua página no Facebook:...

Uma sangrenta disputa pelo poder em tribo da etnia Xucuru Kariri, em Palmeira dos Índios teve resposta dada pelo Tribunal do Juri conduzido pela 12ª...

Os mandatos de dois anos dos atuais conselheiros do CNJ indicados pela OAB, Luiz Cláudio Silva Allemand e José Norberto Lopes Campelo, terminam em setembro...