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Titulares de dezesseis Tribunais de Justiça, representando o Conselho dos Tribunais, participaram de audiência com os presidentes da República, Michel Temer; do Senado, Eunício Oliveira;...

Amanhã (10), às 9 horas, no auditório do Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís (MA), será realizado o lançamento da Campanha “Maranhão na Prevenção...

O juiz Alexandre Moreira Gauté, da 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR) condenou o juiz do trabalho de Cascavel Bento Luiz de Azambuja Moreira a...

O ex-funcionário – algumas vezes atuando como treinador interino do time de futebol principal do clube – por 22 anos do São Paulo, Milton Cruz...

A Expocrato, tradicional feira agropecuária no município do Crato (CE), foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil,...

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro, no Acre, julgou procedente o pedido formulado por J. B. da S. e condenou...

Os participantes do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia prestigiaram, no Superior Tribunal Militar (STM), o lançamento do livro “A Justiça Militar da União...

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá audiência pública que traz como temática a legislação que limita a pesca da lagosta. A audiência...

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve uma importante decisão para garantir assistência à saúde para aquelas que se encontram privadas de liberdade....

Comentarista do SporTV há 23 anos e uma das principais caras do tênis do canal, Dácio Campos está sumido das transmissões. O afastamento de Dácio...