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Uma instituição de ensino deve indenizar em R$ 3 mil um bacharel em direito de Guarapari(ES) após falha na realização de um curso para a...

Do meio-dia da próxima sexta-feira (24) até às 10h da Quarta-feira de Cinzas (1º/03), as 300 vagas do estacionamento secundário do edifício-sede do Tribunal Regional...

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que condenou M.S.C. a demolir construções erguidas...

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar a grande quantidade de pessoas e crimes que só podem ser...

A matéria é de autoria da repórter Eliane Trindade e foi publicada hoje (21) na Folha de S.Paulo: Em junho do ano passado, Cláudia de...

A Procuradoria da República no Espírito Santo ajuizou três denúncias na Justiça Federal contra dois dos sócios-proprietários da empresa Ympactus Comercial S.A, popularmente conhecida como...

Líderes da base do governo e da oposição no Congresso ameaçam aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de...

Uma estimativa do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), mostra que mais de...

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao município de Salvador que exija das pessoas e empresas que comercializam bebidas alcóolicas a afixação, em...

O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, julgou procedente o pedido para condenar a empresa de transporte de ônibus...