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A Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, autorizou a confecção de 50 mil pulseiras de identificação infantil que serão utilizadas...

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, divulgou a pauta de março da Corte. O processo que discute compra de votos do prefeito...

Morreu, neste domingo (19), o ministro aposentando do Superior Tribunal Militar (STM), general de exército, Antonio Joaquim Soares Moreira. O magistrado aposentou-se em 1998, morava...

O ministro José Coêlho Ferreira foi eleito presidente do Superior Tribunal Militar para o biênio 2017/2018. O magistrado é civil e ocupa uma das três...

No próximo dia 24 de março, às 19 horas, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá um grande evento para celebrar os 50...

Pelo crime de corrupção passiva, os empresários Alan Malouf, Giovani Belatto Guizardi, o ex-secretário de estado de Educação, Permínio Pinto, além de Fábio Frigeri, Wander...

Do advogado paranaense Luiz Fernando Pereira ao comentar a decisão da Federação Paranaense de Futebol sobre o clássico de futebol local que acabou não sendo...

A posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) será no dia 6, às 17h, no Órgão Especial do Tribunal...

A Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco (AC) considerou a permanência do réu Hildebrando Pascoal – condenado no crime da motosserra...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um pastor que pedia reconhecimento de vínculo empregatício...