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A Unilever Brasil S.A. foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a uma senhora que teve lesões alérgicas causadas pelo...

Com a expectativa de um aumento de produtividade de 30%, o segundo cartório integrado do Tribunal de Justiça da Bahia será instalado hoje (13), às...

A juíza Emanuela Porangaba, da comarca de Murici (AL), expediu uma portaria proibindo a utilização de tintas de qualquer cor, dentro e fora dos blocos...

Um juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, matou dois bandidos que assaltavam uma lanchonete onde ele estava no momento...

Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, a proposta de anistiar o caixa dois é um “jabuti e inconstitucional”. O jurista...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6187/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que inclui exame toxicológico como pré-requisito para conseguir a Carteira...

Para o representante para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh), o italiano Amerigo Incalcaterra, as cenas...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) estuda pedir a federalização do crime de motim. O objetivo seria evitar o “aquartelamento das forças estaduais”, o que, de...

Ao ouvir dizer que a colega Luislinda Valois, que iniciou a carreira em 1984, era tratada como “a primeira magistrada negra do Brasil”, a juíza...

Saiu hoje (11) no site Antagonista: “Álvaro Dias, autor da PEC do fim do foro privilegiado, afirmou a O Antagonista que somente a pressão popular...