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O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, deverá ser indicado pelo presidente Michel Temer como o novo ministro do Supremo Tribunal...

Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença de Primeiro Grau que condenou por improbidade administrativa os ex-gestores...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de transporte coletivo da Grande Florianópolis ao pagamento de...

O crime de desacato, previsto no artigo 299 do Código Penal Militar, continua em vigor, nos casos de ocorrência de crime militar. Esta foi a...

Nesta segunda-feira (06) e terça-feira (07) a Universidade de Columbia e a New School for Social Research, em Nova Iorque, receberão o juiz Sérgio Moro...

O desembargador gaúcho Jorge Antônio Maurique foi o primeiro juiz de Tribunal Regional Federal a obter para o gabinete o certificado internacional de gestão ISO...

O Desembargador Sabino da Silva Marques, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, atendeu à medida cautelar intentada pelo Ministério Público do...

Desde 2009, o Tribunal de Justiça do Pará desenvolve várias ações na área ambiental, entre elas, a que recolhe material reciclável em unidades judiciárias da...

Da ministra aposentada do STJ, a baiana Eliana Calmon sobre o STF em longa entrevista ao Correio Braziliense: “O Supremo são 11 ministros, cada um...

Do site O Antagonista: O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e sua mulher querem delatar porque, segundo a Época, “estão preocupados com seus...