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Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença do juiz da comarca de Humberto de Campos, Raphael Ribeiro...

Com 850 metros quadrados de área construída e toda mobiliada, a Unidade prisional de Orizona foi inaugurada em Goiás. O idealizador e incentivador do projeto...

Após ficar impedida de embarcar para Minas Gerais em pleno dia de Natal, uma moradora de Vitória (ES) deverá ser indenizada em R$ 10 mil...

Nascido na pequena cidade de Cristina, no sul de Minas Gerais, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal José Francisco Rezek acredita que a morte...

Tramita na Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a revogação dos mandatos de presidente da República, de governador e de...

Projeto de resolução em análise na Câmara dos Deputados altera o Regimento Interno da Casa para ampliar os períodos de licença-maternidade e de licença-paternidade de...

A OAB de Sergipe, juntamente com a igreja católica e a União dos Bispos Evangélicos, irá promover, a partir de fevereiro, ações em conjunto em...

O nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca é um dos mais cotados para integrar a lista tríplice da...

Desde que foi transferido do Rio de Janeiro para Brasília, em 21 de abril de 1960, pelo então presidente da República Juscelino Kubistchek de Oliveira,...

Getúlio Vargas com 21 nomeações foi o presidente da República que mais indicou ministros para o Supremo Tribunal Federal. Vem logo a seguir, com 15...