blog

Projeto de Lei da Câmara autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança do legatário ou herdeiro autor de homicídio doloso,...

A diretoria da AMB reuniu-se com representantes do escritório Gordilho, Pavie e Aguiar advogados, que atende à entidade. O vice-presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e...

Ao liberar 432 presos provisórios em uma semana, com a mobilização de juízes e advogados para rever e julgar processos, o Tribunal de Justiça do...

Do procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto: “Vamos deixar claro, o sistema prisional brasileiro está falido. Não existe ressocialização. Nós estamos...

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Departamento de Precatórios (Deprec), após implantar o Procedimento Eletrônico de Precatório em agosto de 2016,...

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Mâncio Lima condenou G.L. dos S. a oito meses de detenção, em regime inicial aberto, bem como...

O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, suspendeu os salários do ex-promotor de Justiça Carlos Fernando Barbosa de Araújo, que foi...

O índice de violência no estado de Sergipe está periclitante, atingindo civis e militares. Desta vez, a vítima foi o sargento da Polícia Militar Adalberto...

O titular do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Marcelo Rubiolli, determinou hoje (17) a substituição da prisão preventiva de torcedores do Corinthians...

Em 18 estados do país, as audiências de custódia resultam em mais decisões de prisão preventiva que em liberdade provisória segundo dados do Conselho Nacional...