O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (2007/2014) foi condenado pelo Tribunal de Justiça a ressarcir valores de ICMS que deixaram de ser recolhidos aos cofres...
Os consumidores que quiserem tentar resolver seus problemas com instituições bancárias e grandes empresas por meio da mediação poderão aproveitar o mutirão do Sistema de...
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, advertiu nesta sexta-feira (14) que o projeto de lei da nova Lei de...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S.A. (Vivo) contra condenação ao pagamento de indenização de R$...
Uma trabalhadora do Supermercado Nacional, com unidade na região de São Borja, deve receber R$ 135 mil por danos morais. Ela foi presa durante operação...
Em atendimento à requisição do promotor de Justiça Gescé Cruvinel, o juiz Marcelo Dias determinou o sequestro de 6.588 quilos de ouro que estavam sendo...
O juiz Adriano Araújo, da comarca de Jardim de Piranhas (RN), realizou a entrega de alvarás de liberação de valores provenientes de penas pecuniárias. Ao...
Em visita de cortesia ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Henri Clay Andrade, a representante do Consulado Geral da...
O processo de demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada em Santa Catarina, foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). A comunidade de 44...