Irineu Tamanini

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Annibal de Rezende Lima, encontra-se internado, desde ontem, na UTI coronariana do Hospital Unimed, de...

Um homem, condenado a 7 meses e três dias de detenção, por infringir o Código Penal e a Lei Maria da Penha, não conseguiu absolvição...

A Justiça do Trabalho de Rio Verde (GO) realizará leilão presencial e eletrônico no dia 17 de outubro de 2016, às 13 horas, no Honorato...

A juíza do Trabalho Audrey Choucair Vaz concedeu antecipação de tutela em Ação Civil Pública movida pelo MPT na 5ª Vara do Trabalho de Brasília,...

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francimar Dias Araújo da Silva, deferiu pedido de tutela de urgência em Ação Civil Pública ajuizada pelo...

José Dias dos Santos foi condenado a 19 anos de prisão pelo homicídio da ex-companheira dele, Marilene Ribeiro Dias. No julgamento, o ex-guarda municipal foi...

O Superior Tribunal Militar (STM) não conheceu os seis mandados de segurança impetrados por um tenente-coronel do Exército que pedia a anulação de decisão do...

O governo do Rio Grande do Sul terá de indenizar a família de um menino de oito anos que morreu em um acidente dentro da...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar no dia 27 de setembro recurso do Ministério Público no processo que trata da morte do cinegrafista...

O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banese aceitaram proposta do presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade e passarão a...