A cobrança para o cumprimento de metas é natural à atividade profissional, especialmente no ramo de vendas. Portanto, isso, por si só, não costuma causar...
A proposta de “modernização” da legislação trabalhista brasileira deverá ficar para o segundo semestre de 2017. Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a solução...
É legal o desconto de contribuição previdenciária nos benefícios do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) superiores ao teto do regime geral. O Tribunal...
A Corregedoria Nacional de Justiça vai dar início à interiorização do apostilamento, que é a autenticação de documentos emitidos no Brasil que devem ser reconhecidos...
A Justiça da Comarca de Restinga Sêca (RS) pronunciou o juiz aposentado de Minas Gerais Francisco Eclache Filho. Assim, o magistrado irá a júri popular,...
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu reverter decisão e garantir o fornecimento imediato de água potável a índios de aldeias localizadas em Paraty e Angra...