Irineu Tamanini

Uma audiência de conciliação realizada pela juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Mariana (MG), Marcela Oliveira Decat de Moura, irá garantir a 41...

Do conselheiro do CNJ e desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Gustavo Tadeu Alkmin em sua página no Facebook: “Play it...

O Senado analisa uma proposta que pode incluir o assassinato de jornalistas na lista de crimes hediondos (PLS 329/2016). O autor do projeto, senador licenciado...

Está na pauta de votação do Congresso Nacional o projeto de lei (PLN 12/2016) que abre créditos suplementares no Orçamento da União em benefício de...

Do advogado brasiliense Paulo Castelo Branco em sua página no Facebook: ” TCU determinou que os recursos do Fundo Constitucional destinado ao Distrito Federal sejam...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) irá acompanhar de perto a representação feita ao Comitê de Direitos Humanos da ONU pelo ex-presidente da...

Nenhum candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, a partir de hoje (17). A medida faz parte...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em...

A Justiça Federal em Brasília negou hoje (16) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei...

Está interessado em cursar um mestrado on-line em Direito Público e Tutela de Direitos? A Universidade de Jaén, com a colaboração do Conselho Geral do...