Irineu Tamanini

O juiz Ayrton de Luna Tenório, da 4ª Vara Cível de Maceió (AL), condenou o Banco Bradesco a pagar indenização de R$ 8 mil, por...

O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Epitaciolândia, no Acre, condenou o Estado do Acre a pagar indenização por danos morais no valor...

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que as inserções partidárias que serão transmitidas aos domingos no mês de junho de 2016 poderão ser...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, amanhã (12), em São Paulo, a Pedalada contra o trabalho infantil. A saída é da Praça dos Arcos,...

Em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – que ocorre amanhã, sábado, dia 12, o TST promove, de segunda-feira e 8 de...

Quando o tema é trabalho infantil, o Brasil vive uma situação de alerta: de acordo com estimativas da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios...

O 3º Juizado Especial Cível de Rio Branco, no Acre, condenou a Unimed Seguros Saúde S.A. a pagar R$ 8 mil, a título de danos...

O Juiz de Direito Amadeo Henrique Ramella Butelli, Diretor do Foro Central de Porto Alegre, vai destinar 1.388 bolas apreendidas em operações durante a Copa...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra no próximo dia 30 de junho consulta pública sobre a proposta de resolução para regulamentar o uso do...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime tomada no Plenário Virtual, ratificou liminar concedida pelo conselheiro Lelio Bentes no último dia 16 de...