Irineu Tamanini

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu embargos do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo contra condenação...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, recebeu denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Constantino...

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho (foto) lançou o livro “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”. O evento, na sede da entidade, reuniu...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os magistrados e os membros do Ministério Público, autorizados por lei a portar arma...

A Polícia Civil de Goiás prendeu o médico Alfredo Carlos Dias Mattos Junior, de 47 anos, que estava foragido da Justiça após ser condenado por...

A juíza auxiliar da presidência do Tribunal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Adriana Ramos de Mello (foto) afirmou, durante o 2º Seminário...

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia (foto), disse que a magistratura brasileira é um dos órgãos da sociedade e, como outros,...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleição direta para a escolha...

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição, por falta de provas, de um soldado da Aeronáutica acusado de furtar dinheiro e objetos pessoais de...