Irineu Tamanini

Comunicado publicado hoje (20) no site do Supremo Tribunal Federal (STF) a propósito do reajuste dos servidores do Judiciário: No dia 14 de agosto, o...

A partir de hoje (20), o Processo Judicial Eletrônico estará implantado na Seção Judiciária de Goiás e suas respectivas subseções judiciárias, abrangendo as classes processuais...

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16...

Em Sessão Extraordinária, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho aprovou, por unanimidade, no início da noite desta quarta-feira (19/8), proposta emergencial de auxílio...

A empresa Radnaq Produtos Automotivos foi condenada a pagar R$ 16 mil de indenização por danos morais e estéticos a um cliente. A decisão é...

A Procuradoria-Geral da República pediu que o Supremo Tribunal Federal rejeite os novos recursos apresentados pela defesa do ex-senador Luiz Estevão e requisitou que a...

A Agropel Agroindustria Perazzoli, exportadora de frutas de Santa Catarina, foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por controlar as idas ao...

Os 11 ministros que integram o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará amanhã (19) o julgamento de uma ação que pode resultar na descriminalização...

O desembargador federal Jirair Aram Meguerian determinou que os taxistas sindicalizados do Sindicato dos Permissionários de Taxi e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal (Sinpetaxi) desocupem,...

O desembargador James Magalhães de Medeiros, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve a decisão da Câmara de Joaquim Gomes que determinou o afastamento...