Irineu Tamanini

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 194/12, do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que permite à vítima ou a seus...

A partir da próxima sexta-feira (30), com a publicação no Diário Oficial da União da aposentadoria do ministro Cezar Peluso, a presidenta Dilma Rousseff terá...

Dos 11 ministros que participam do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), seis já exerceram a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São...

O advogado flagrado na última segunda-feira tentando entrar no Fórum de Araraquara (SP) com um par de muletas carregadas com seis telefones celulares para entregar...

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 204/12, do deputado João Caldas (PEN-AL) e outros, que altera a forma de...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um motel a pagar a quantia de R$ 10 mil a título de danos morais pelo constrangimento causado...

Indígenas de sete etnias do Tocantins e de Goiás se reuniram no prédio da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, para protestar contra a portaria...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o procurador de Justiça Elio Gitelman Fischberg a mais de três anos de...

.A desembargadora Marilene Bonzanini, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul  deu provimento à apelação de uma consumidora que...

O MetroRiofoi condenado a pagar uma indenização no valor de R$183 mil, por danos morais e materiais, a uma passageira. A autora da ação sofreu uma...