Irineu Tamanini

O presidente da OAB do Distrito Federal, Francisco Queiroz Caputo Neto, reuniu-se com o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Mário César...

Um total de 138,5 milhões de eleitores votarão nas eleições municipais de outubro, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira. Resultado final do cadastro...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar início na próxima quinta-feira (2) ao maior julgamento de sua história: o mensalão. Desta forma, os 11 ministros...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai verificar, amanhã (30), se os tribunais estão cumprindo as Resoluções 151 e 102, que tratam da obrigatoriedade de...

Em 2014, ano em que o Brasil vai sediar a sua segunda Copa do Mundo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá quatro presidentes. Até...

Um dia após completa 65 anos – nasceu 30 de agosto de 1947, em Hamburgo – Alemanha – o brasileiro naturalizado Felix Fischer irá tomar...

A nova página de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrará no ar na próxima segunda-feira (30) com um novo layout e com mais funcionalidade...

A juíza da 2ª Vara Cível de Taguatinga (DF) negou pedido de indenização por danos morais contra a Rede Globo de Televisão feito por uma mulher,...

Uma estudante da graduação em Direito da Faculdade Izabela Hendrix, em Belo Horizonte, que processou a comissão de formatura e o Studio Fotográfico Phocus 4...

Marcelo Auler, do Jornal do Brasil A transparência das folhas de pagamento dos servidores públicos, que levou os Tribunais de Justiça dos estados a divulgarem...