O jornalista Luiz Queiroz, do site Capital Digital, informa hoje (04.10) que, durante audiência realizada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos...
Advogados públicos, privados e membros do Ministério Público que atuam no Superior Tribunal de Justiça contam com uma nova ferramenta: o Memoriáudio, serviço para envio...
O ministro aposentado Emmanoel Pereira foi homenageado, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, com a aposição de seu retrato na galeria...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a possibilidade de troca entre juízes de diferentes estados e tribunais deve ser promulgada hoje (3)...
Você sabia que uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma série de obrigações para a União, os estados e os municípios com...