Mais de cem anos de prisão
Sete réus foram condenados, em sessão do júri da comarca de Imbituba (SC) promovida a penas que, somadas, ultrapassam 100 anos de prisão pelos crimes...
Irineu Tamanini
Lista do TSE está parada no Planalto
Está no Palácio do Planalto, desde 4 de maio último, a lista tríplice aprovada pelos ministros do STF para ocupar a vaga de ministro substituto...
Atheniense e a proteção dos dados pessoais
O advogado em Direito Digital, Professor, Perito em TI e PI e escritor, Alexandre Atheniense, participa hoje (25) do 2 Congresso Internacional Online de Direito...
Garcia D’ Ávila, dono do maior latifúndio do mundo
Quem não conhece a rua Garcia D’Avila em Ipanema, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. Antigamente era conhecida como a rua do...
Justiça de Portugal investiga influencers brasileiros
A Justiça portuguesa está investigando um grupo de pelo menos 22 influencers brasileiros suspeitos de darem golpes e estimularem a imigração ilegal para o país....
Quatro gerações esperam decisão do Judiciário em Brasília
Do presidente da Comissão de Precatórios da OAB Nacional no período 2019/2022 e da Comissão de Precatórios da OAB do Rio de Janeiro, Eduardo Souza...
Mudança de nome civil por pessoas trans
Pessoas que não se identificam com o nome ou gênero recebidos na certidão de nascimento agora podem fazer a alteração nos documentos de forma mais...
Inquilino não paga aluguel e incendeia casa
O juízo da 2ª Vara da comarca de Urussanga (SC) condenou um homem, por incendiar uma casa de madeira – de que era locatário -,...
Perícia médica em Adélio Bispo
O juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5ª Vara Federal de Campo Grande (MS) determinou que o autor da facada contra o presidente Jair...
Vítimas de crime de trânsito
Um projeto de lei que tramita no Senado prevê que vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra...