O juiz Richard Robert Fairclough, da Vara Única da Comarca de Mangaratiba (RJ), determinou a reintegração de posse de uma área próxima ao Parque Estadual...
O Banco Bradesco foi condenado a devolver a idosa quantia transferida por meio de fraude. Os estelionatários acessaram o celular da consumidora por meio de...
No próximo domingo, dia 17, uma das mais importantes cidades do Rio de Janeiro, Volta Redonda, no sul fluminense, também conhecida como Cidade do Aço...
A Constituição brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte, foi redigida “para organizar um regime democrático, que assegure à Nação,...
No mês de julho, quando chega o verão, Macapá (AP) vê aumentarem as construções, ou reformas, de imóveis de toda natureza. Mas, com grande frequência,...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma ex-professora e de suas duas filhas ao pagamento de...
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aplicará pela primeira vez, em 72 anos de história, por meio do Centro de Pesquisa Judiciais (CPJ) e da...