O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu liminar isentando uma idosa com Alzheimer da exigibilidade de retenção de Imposto de Renda na fonte....
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A nova Sala da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Ascom-TJPE) receberá o nome do jornalista Joezil Barros. A escolha do...
Declarado oficialmente patrono da Independência do Brasil, o paulista de Santos, José Bonifácio de Andrada e Silva nasceu no dia 13 de junho de 1763,...
Atualmente, cerca de mil pessoas possuem habeas corpus preventivo que permitem o cultivo e o consumo da cannabis para tratar doenças como autismo, epilepsia, Alzheimer,...
Advogados e estudantes de Direito comemoraram o início das obras de revitalização do Beco da Cirrose, localizado no cruzamento das ruas Hannibal Porto e Lupicínio...