Duas figuras importantes da politica brasileira, ambos nascidos no nordeste, comemoram hoje (30) aniversário. O governador do Maranhão, o advogado e ex-juiz federal Flávio Dino...
O Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, estagiário e posteriormente sócio do Escritório de advocacia Procópio de Carvalho, foi eleito hoje (29), presidente do...
A advogada Vera Lúcia Santana Araujo, integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e ativista da Frente de Mulheres Negras...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, anunciou uma relação com os nomes de duas mulheres e dois homens para composição de...
Os renomados juízes (já aposentados) Paulo Castello Branco Coelho (juiz federal) e Denise Frossard (juíza estadual) foram citados no livro A Instrumentalidade do Processo, do...
A proposta que prevê prisão após a condenação em segunda instância completou 900 dias na gaveta do presidente da Câmara dos Deputados, desde que Rodrigo...