Irineu Tamanini

A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, a advogada Nadine Monteiro Borges será agraciada...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, a denúncia contra o desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio de...

O STF, por unanimidade, reconheceu hoje (12) o direito à licença-maternidade de 180 dias para servidores públicos em família monoparental, o caso dos “pais solo”....

Sobrinho do ex-presidente do STF, ministro aposentado Octávio Gallotti, morreu hoje (12), no Rio de Janeiro, o cantor, compositor, cavaquinista e pandeirista Eduardo Gallotti Póvoa....

Após sustentação oral do ex-presidente da OAB Nacional, Cezar Britto, atuando como advogado da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário ( Fenajufe), os ministros do...

O juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Rodolfo Rosa Telles Menezes, titular da Auditoria Militar de Fortaleza (CE), 10ª Circunscrição Judiciária Militar, decretou...

Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco (AC) mantiveram condenação de empresa de transporte aéreo por falha no...

“A abolição da escravatura foi um dos acontecimentos mais marcantes da história do Brasil e determinou o fim da escravização dos negros no Brasil. A...

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, hoje (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura, oriunda do Quinto constitucional da...

O parecer histórico produzido pela Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que definiu os aspectos jurídicos da reparação da escravidão no...