Irineu Tamanini

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de...

Calçoene é um município do Amapá que possui 10.525 habitantes, segundo dados de 2017. Nesta pequena localidade, a Vara Única da Comarca de Calçoene, que...

Três figuras importantes na vida brasileira morreram no dia 30 de abril mas em anos diferentes. Há 18 anos, morria o ex-vice-presidente da República no...

O Dia Nacional da Mulher é celebrado anualmente em 30 de abril no Brasil. O Dia Nacional da Mulher foi instituído em 1980, através da...

Há quarenta anos, na noite do dia 30 de abril de 1981, durante um espetáculo musical comemorativo do Dia do Trabalho que reuniu 20 mil...

Concluir um doutorado já é motivo de satisfação para quem dedica a vida à pesquisa. Agora, imagine se tornar a doutora mais jovem do Brasil...

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Divisão de Transporte do Departamento Administrativo (DAA), iniciou a instalação do Sistema...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual do Acre (MPAC) deram prazo de cinco dias para que o prefeito de Rio Branco,...

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, manifesta, em nome da Corte, profundo...

Foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (28) as Medidas Provisórias nº 1045 e 1046 contendo mudanças nas regras trabalhistas durante a pandemia....