De acordo com o blog do jornalista Ancelmo Gois, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) conseguiu no fim da tarde de hoje (05/03),...
O ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Membro Honorário Vitalício Reginaldo Oscar de Castro enviou hoje (05) mensagem no grupo de...
O Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária virtual dois pareceres que consideram inconstitucional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019....
Editada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com o objetivo de padronizar a regulamentação do fornecimento de energia elétrica destinada à iluminação pública, a...
O professor e advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira é um dos quatro juristas designados pela presidência da Câmara dos Deputados para compor o grupo de...
Uma nova medida de enfrentamento na violência contra a mulher foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Trata-se do denominado...