Uma pesquisa realizada pela advogada Daniela Urtado e pelo bacharel em Direito Diego Kubis Jesus mostra quais são os nomes dos constitucionalistas mais citados pelo...
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, hoje (3), a convocação do desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, do Tribunal...
O ex-presidente da OAB-PA, Sérgio Couto, morreu hoje (3), vítima de covid-19. Sérgio Alberto Frazão do Couto foi presidente da Ordem durante o triênio 1995-1997...
Como uma política administrativa do Poder Judiciário do Acre no enfrentamento aos problemas que atingem o estado, crescimento dos casos de COVID-19, surto de dengue,...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai implantar o “Balcão Virtual” para o atendimento remoto direto e imediato aos usuários dos serviços da Justiça,...
Em ação popular que questiona a legalidade da destinação de verbas pelo Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) para ações de mobilização, pesquisa,...
A 4ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um agravo de instrumento interposto pelo município de Curitiba (PR) e determinou...
Na próxima terça-feira, dia 2 de março, há 25 anos (02.03.1996), morriam, em um trágico acidente aéreo, todos os integrantes do banda de maior sucesso...