A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil –...
Do conselheiro federal pela OAB do Distrito Federal e Ouvidor Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB, Rodrigo Badaró sobre o que espera do Poder Judiciário no ano...
O Ministério Público do Paraná, por meio do núcleo regional de Londrina, no Norte-Central do estado, do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e...
As unidades judiciárias de Cachoeiro de Itapemirim (ES) passaram por correição entre os dias 1 e 3/12. No Fórum e 1ª Vara, a desembargadora-presidente Ana Paula...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a decisão do colega Nunes Marques, que suspendeu o trecho da Lei da Ficha...