Reajuste salarial
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou inquérito civil e requisitou informações da Prefeitura e Câmara de Vereadores de Mâncio Lima sobre o...
Irineu Tamanini
“Dia da Justiça
Do presidente do Superior Tribunal, de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins :...
Código Penal, sem motivo para comemorações
O comentário é do presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Distrito Federal (Abracrim-DF), Michel Saliba ao analisar a passagem hoje (7) dos 80 anos...
STF barra Maia e Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ)...
Leitão: “ideário fascita”
Do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ex-presidente da OAB do Ceará e ex-secretário da Justiça e...
Um juiz que marcou época
De passagem por Vila Velha, no Espírito Santo, sem computador, livros técnicos e código, o juiz federal aposentado e atualmente advogando em Brasília, Pedro Paulo...
MATI: Reeleição é inconstitucional
Do diretor de Relações Institucionais do MATI – Movimento da Advocacia Trabalhista Independente, Nicola Manna Piraino sobre a votação no STF da possibilidade de reeleição dos...
Ulisses: “Traidor da pátria”
Trecho do discurso proferido pelo então presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Ulisses Guimarães, na sessão de 5 de outubro de 1988, na promulgação da atual...
80 anos de vigência do Código Penal
Amanhã (7) serão comemorados os 80 anos que o então presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo, tendo como ministro da Justiça Francisco...
“Diploma com prazo de validade vencido”
Do ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Reginaldo Oscar de Castro sobre os votos dados até agora pelos ministros do STF em relação à possibilidade...