A Procuradoria-Geral de Justiça Militar propôs ao Superior Tribunal Militar Representação para a Declaração de Indignidade para o Oficialato contra coronel da Reserva do Exército....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso negou hoje (10) dar andamento a uma ação que pedia a regulamentação do artigo 142...
Do ex-presidente da OAB da Bahia (OAB-BA) e professor de direito Constitucional, Saul Quadros: ” O político e incompetente do diretor-geral da Organização Mundial de...
Em sessão por videoconferência, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi para os cargos...
As associações de magistrados alertaram seus filiados que, a parir do retorno das operações em aeroportos pelo país, a Infraero iniciou uma campanha de orientação...
O advogado André Luiz Junqueira entrou para a história do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) como o primeiro consócio da Casa de Montezuma, fundada em...
Na avaliação do advogado especialista em recuperação judicial, Bryan Mariath Lopes, da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), a retração da economia decorrente da crise do...