Irineu Tamanini

A decisão do juiz Bruno Bodart da Costa, da Sétima Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendendo a flexibilização...

Dois dirigentes que marcaram época no Conselho Federal da OAB – Roberto Busato e João Henrique Café Novais – comemoram hoje (9) nova idade: Busato,...

O ex-craque da Seleção Brasileira e de tantos clubes de ponta, como PSG e Barcelona, Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto Assis, seguem cumprindo prisão...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a regra prevista no parágrafo 3º do artigo 58 da Lei Federal 9.649/1998, que permite a...

O uso de máscaras como medida de prevenção ao contágio por coronavírus pode se tornar um foco de contaminação, se os demais cuidados forem negligenciados....

Dos nove magistrados que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá, um é nascido em Brasília e outro em Catalão, em Goiás, distante...

O deputado Fabio Trad (PSD-MS) é ex-presidente da OAB de Mato Grosso do Sul: Excelente a entrevista com o Wadih Damous. Tive a ventura de...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou normativo que institui a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), nacional e internacional, de crianças e adolescentes...

Juízes, advogados, estudantes de direito, enfim, a população em geral que reside no nordeste – com destaque para Campina Grande (PB) e Caruaru (PE) –...

No fim de abril, dia 27, o desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, foi afastado de suas funções. Há...