Reconhecimento da função de radialista não pressupõe o registro acompanhado de diploma, certificado ou atestado. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do...
O governo deu um tiro no coração da economia de Sergipe ao anunciar o fechamento da FAFEN – fábrica de fertilizantes nitrogenados da Petrobras localizada...
A Justiça deferiu pedido liminar do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra a Anglo American Minério de Ferro...
O juiz catarinense Davidson Jahn Mello assumirá, no início de abril, o cargo de juiz auxiliar do ministro Jorge Mussi no Tribunal Superior Eleitoral. Ele...
O juiz André Rodrigues Nacagami, da 1ª Vara Cível da comarca de Cidade Ocidental, em Goiás, julgou improcedente a transferência de terrenos públicos feita pela...
O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Carlos Eduardo Andersen Espínola foi encontrado morto neste domingo (18) em seu apartamento no bairro Alto...
A polêmica que parece eterna sobre o campeão brasileiro de 1987 teve, enfim, um desfecho, ao menos judicialmente. Na última sexta-feira, a maioria dos ministros...
O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) para suspender um item da Resolução nº 726 do Conselho Nacional de...