Irineu Tamanini

Não fosse a emenda constitucional (conhecida como PEC da Bengala) que alterou a idade-limite de aposentadoria dos ministros do STF, dos tribunais superiores e do...

O STF tem atualmente onze ex-presidentes da Corte que já penduraram a toga e ainda estão vivos. Segue a relação dos mais antigos para os...

O Ministério da Justiça mudou mais uma vez os planos e o presídio federal de Brasília,localizado ao lado do presídio da Papuda, não mais será...

A 1ª Vara Criminal de Palhoça, em Santa Catarina, condenou oito dos nove acusados da morte do advogado Roberto Luís Caldart no dia 24 de...

Uma cliente foi condenada a indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, um posto de combustível do município de Guarapari, no Espírito...

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a empresa Bistex Alimentos Ltda a pagar indenização por danos morais...

O caso Gustavo Scarpa ainda está longe de ser decidido. Hoje (08), após o recesso judicial, os advogados do Fluminense e do atleta se movimentaram...

Se o Brasil passou a aceitar a importação de produtos à base de Canabidiol para tratamento de saúde, deve também permitir o plantio da maconha...

“O Rio de Janeiro tem promovido importantes debates em diversas áreas do Direito, mas estávamos carentes de eventos de porte para discutir a advocacia criminal”....

Do advogado Nicola Manna Piraino, procurador do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro: “Grande vitória do nosso Movimento de Advogados Trabalhistas Independentes...