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O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) quer alterar a CLT para que mulheres tenham o direito de se afastar do trabalho durante o período menstrual. O...

O presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade irá encaminhar hoje (23) denúncia ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região contra...

A juíza federal substituta Gabriela Hardt, que substituirá o colega Sérgio Moro na 13 Vara Federal de Curitiba até 20 de janeiro, exerce cumulativamente, desde...

A juíza federal substituta Gabriela Hardt é vinculada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde janeiro de 2009. Atuou na 2ª Vara Federal de...

A juíza federal Gabriela Hardt , de 41 anos, que substituirá o colega Sergio Moro na 13 Vara Federal de Curitiba durante o período de...

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Ainda que pequeninas, as impressões digitais de uma criança conferem uma identificação única e segura desde cedo. Por isso, fazer a carteira de identidade o...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decidiu adotar o rito abreviado para o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra a Emenda...

A Assembleia Legislativa do Ceará extinguiu hoje (21) o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), órgão que tem a função de fiscalizar as 184 prefeituras...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte divulgou o resultado do programa JFRN Sustentabilidade, implantado para promover reduções nos custos da instituição. As primeiras...