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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a validade da portaria que define a Lista Nacional de Espécies de Peixes Invertebrados Aquáticos Ameaçados...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, está movendo Ação Civil Pública...

Responsável pela maior derrota eleitoral do governador do Maranhão, Flávio Dino, o vereador Fábio Gentil, de 46 anos, foi diplomado nesta sexta-feira pela Justiça Eleitoral...

Rodrigo Janot, procurador-geral da República, vai analisar se pede o afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli das investigações relacionadas à Operação Custo...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) descriminalizou a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade, por entender que a tipificação é...

Amanhã,dia 17 de dezembro, o ministro Felix Fischer, decano da corte, completa 20 anos de sua posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nessas duas...

Fernando Henrique abandona Lava-Jato, juntamente Cassio Conserino. Os dois promotores do Ministério Público de São Paulo alegaram foro íntimo para sair do grupo que investiga...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram por 7 a 3 a possibilidade de reeleição para a presidência do Tribunal de Justiça do Rio...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização de novas eleições para prefeito e vice-prefeito em Ipojuca, no Grande Recife. Por maioria dos votos, o...

A decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de autorizar a cobrança de bagagens pelas companhias aéreas, prevista para entrar em vigor em março,...