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Do ex-presidente da OAB Nacional e atualmente presidente da Comissão Constitucional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, sobre a proposta do ministro Luiz Fux, do...

O artigo “A revolução da brevidade” foi publicado na Folha de S.Paulo em 17 de julho de 2008 pelo então advogado – hoje ministro do...

Luiz Maklouf Carvalho Enviado Especial / Brasília, O Estado de S. Paulo “Aqui, debaixo de cada toga, bate um coração.” Dita com emoção pelo ministro...

Em editoral publicado neste sábado (15/10), a revista Veja relata exemplos de abusos de poder que o Brasil tem presenciado recentemente. O texto diz que...

O horário de verão começa à meia-noite deste sábado (15), quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste...

O Ministério Público Federal (MPF) se contrapôs aos recursos dos sócios do restaurante Kontiki, que funcionava na Ilha Duas Irmãs, em Paraty. Eles foram condenados...

Alguns desenhos produzidos por uma garotinha de 5 anos ajudaram os pais da vítima a identificar que a criança era vítima de estupro. O suspeito...

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre Médici Aguiar, o ex-diretor geral do Departamento de Estradas e...

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (2007/2014) foi condenado pelo Tribunal de Justiça a ressarcir valores de ICMS que deixaram de ser recolhidos aos cofres...

Os consumidores que quiserem tentar resolver seus problemas com instituições bancárias e grandes empresas por meio da mediação poderão aproveitar o mutirão do Sistema de...